Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Comandante de navio não faz jus a horas extras

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?

Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções

CFO: será que a culpa é sempre dele?

Por Ricardo Haag.

Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

A decisão é da 3ª Turma do TST.